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I. IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Denominação: INFORMÁTICA JURÍDICA (E DIREITO DA INFORMÁTICA)
Número de horas/aula: 60 (sessenta)
Curso: Direito
Professor: Aldemario Araujo Castro
Período letivo: 2009/1
Horário: terça/noite
II. OBJETIVOS
1. Fornecer conceitos básicos de informática familiarizando os alunos com os respectivos termos técnicos.
2. Apresentar uma visão crítica sobre o uso das modernas tecnologias da informação e seu impacto na sociedade.
3. Preparar o profissional do Direito para a utilização do computador e da informática nas atividades jurídicas.
4. Identificar e apontar soluções para os principais problemas jurídicos surgidos com o uso crescente da tecnologia da informação.
III. EMENTA
Informática jurídica. Conceito, histórico e perspectivas. A utilização do microcomputador e de redes nas atividades jurídicas. Os impactos das modernas tecnologias da informação na sociedade. Aplicações práticas. Direito da Informática.
IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PARTE I - NOÇÕES BÁSICAS
1. Revolução da Informação. Sociedade da Informação. Era da Informação.
2. Tecnologia da Informação.
3. Noções básicas de informática. Microinformática. Redes.
4. Internet. Conceito. Histórico. Funcionamento.
5. Utilização otimizada do microcomputador. Manutenção. Segurança.
6. Delimitação de conceitos.
PARTE II - INFORMÁTICA JURÍDICA
1. Pesquisa de legislação em meios eletrônicos.
2. Pesquisa de doutrina em meios eletrônicos.
3. Pesquisa de jurisprudência em meios eletrônicos.
4. Sistemas de busca na internet.
5. Serviços disponíveis na internet na área jurídica.
PARTE III - DIREITO DA INFORMÁTICA
1. Documento eletrônico.
2. Criptografia. Assinatura digital.
3. Contrato eletrônico.
4. Relações de consumo em ambiente eletrônico.
5. Os meios eletrônicos e a tributação.
6. Direitos autorais em ambiente eletrônico.
7. Crimes de informática.
8. Privacidade em ambiente eletrônico.
9. Trabalho em ambiente eletrônico.
10. Informatização do processo judicial.
V. METODOLOGIA
1. As ações da disciplina envolverão: (a) aulas expositivas; (b) debates dos temas; (c) aulas virtuais; (d) avaliações em vários formatos; (e) utilização de recursos próprios dos meios eletrônicos (formulário eletrônico, e-mail, etc) e (f) atividades de pesquisa e de extensão.
2. No laboratório de informática serão desenvolvidas atividades práticas relacionadas com os vários itens do programa tendo o aluno acesso a microcomputador, para seu uso, no horário das aulas.
3. As atividades práticas serão realizadas principalmente na internet (rede mundial de computadores).
4. Durante o semestre serão divulgadas informações pertinentes aos temas em estudo via Graduação On-Line.
5. Faltas. 5a) Até 3 (três) ausências às aulas poderão ser supridas com o preenchimento/envio dos formulários específicos presentes no site da disciplina. 5b) Cada formulário devidamente preenchido/enviado supre uma ausência. 5c) Depois dos ajustes devidos, o número de faltas será apurado segundo os critérios normais da instituição.
VI. AVALIAÇÕES
1. Nota 1: preenchimento e envio, até a data a ser definida, dos formulários eletrônicos presentes nos capítulos 1 a 6.
2. Nota 2: preenchimento e envio, até a data a ser definida, dos formulários eletrônicos presentes nos capítulos 7 a 11.
3. Nota 3: preenchimento e envio, até a data a ser definida, dos formulários eletrônicos presentes nos capítulos 12 a 21.
4. A participação, na forma especificada, em trabalhos, atividades de pesquisa e de extensão poderá constituir uma quarta nota, substituir uma das três primeiras notas ou gerar pontos para acréscimos nas notas utilizadas para compor a nota final (média).
5. Qualquer atividade entregue/enviada fora do prazo definido ou não realizada implicará na perda dos pontos correspondentes.
6. A nota final (média) será representada pela média aritmética das três notas (itens 1 a 3). Será considerado aprovado o aluno que obtiver nota final igual ou superior a 7,0 (sete).
7. O aluno que não alcançar a nota final igual ou maior que 7,0 (sete) terá uma oportunidade de recuperação por intermédio de avaliação específica (prova final substitutiva da menor nota). Esta avaliação abrangerá todo o conteúdo do semestre.
VII. CRONOGRAMA (indicativo - ver as datas efetivas na seção NOTAS e ATIVIDADES)
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SEMANA |
ATIVIDADES |
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1a. |
Cap. 1 - Revolução da Informação. Sociedade da Informação. Era da Informação
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2a. |
Cap. 2 - Tecnologia da Informação
Cap. 3 - Noções básicas de informática. Microinformática. Redes |
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3a. |
Cap. 4 - Internet. Conceito. Histórico. Funcionamento |
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4a. |
Cap. 5 - Utilização otimizada do microcomputador. Manutenção. Segurança
Cap. 6 - Delimitação de conceitos |
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5a. |
Cap. 7 - Pesquisa de legislação em meios eletrônicos |
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6a. |
Cap. 8 - Pesquisa de doutrina em meios eletrônicos |
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7a. |
Cap. 9 - Pesquisa de jurisprudência em meios eletrônicos |
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8a. |
Cap. 10 - Sistemas de busca na internet
Cap. 11 - Serviços disponíveis na internet na área jurídica
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9a. |
Cap. 12 - Documento eletrônico
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10a. |
Cap. 13 - Criptografia. Assinatura digital
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11a. |
Cap. 14 - Contrato eletrônico
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12a. |
Cap. 15 - Relações de consumo em ambiente eletrônico
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13a. |
Cap. 16 - Os meios eletrônicos e a tributação
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14a. |
Cap. 17 - Direitos autorais em ambiente eletrônico
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15a. |
Cap. 18 - Crimes de informática
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16a. |
Cap. 19 - Privacidade em ambiente eletrônico
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17a. |
Cap. 20 - Trabalho em ambiente eletrônico
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18a. |
Cap. 21 - Informatização do processo judicial
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19a. |
Recuperação
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VIII. BIBLIOGRAFIA
BLUM, Renato Opice (organizador). Direito Eletrônico. A Internet e os Tribunais. EDIPRO, 2001.
BRASIL, Angela Bittencourt. Informática Jurídica. O Ciber Direito. 2000.
CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet. Jorge Zahar Editor, 2003.
CASTRO, Aldemario Araujo. Informática Jurídica e Direito da Informática. Livro eletrônico, 2007.
CASTRO, Carla Rodrigues Araújo de. Crimes de Informática e seus Aspectos Processuais. Lumen Juris, 2003.
CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. Editora Saraiva, 2000.
COSTA, Marcelo Antonio Sampaio Lemos. Computação Forense. Millennium Editora, 2003.
FILHO, José Carlos de Araújo Almeida e CASTRO, Aldemario Araujo. Manual de Informática Jurídica e Direito da Informática. Editora Forense, 2005.
GRECO, Marco Aurelio. Internet e Direito. Dialética, 2000.
LUCCA, Newton de (coordenador). Direito e Internet. Aspectos Jurídicos Relevantes. EDIPRO, 2000.
PECK, Patricia. Direito Digital. Editora Saraiva, 2002.
ROVER, Aires José (organizador). Direito, Sociedade e Informática. Limites e perspectivas da vida digital. Boiteaux, 2000.
SCHOUERI, Luís Eduardo (organizador). Internet. O Direito na Era Virtual. Forense, 2001.
ZUFFO, João Antonio. A Tecnologia e a Infossociedade (Livro I da Série A Sociedade e a Economia no Novo Milênio). Manole, 2003.
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