ALDEMARIO
Nascido no dia 30 de abril de 1966 na cidade de Maceió (AL), Aldemario Araujo Castro é mestre em Direito, advogado e servidor público federal. Filho de Audemaro Araujo Silva e Janice Araujo Castro, Aldemario tem três filhos: Amanda, Carolina e Gabriel.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e conquistou o título de mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. (UCB). Atualmente é procurador da Fazenda Nacional, exercendo a função desde junho de 1993.
Autor de mais de 400 trabalhos escritos entre textos, artigos e livros, Aldemário Araújo foi expositor em mais de 200 palestras, conferências, congressos, cursos e debates. Foi condecorado com a Medalha do Pacificador, pelo Exército Brasileiro.
Concorreu ao cargo de Senador pelo PSOL/DF em 2014. Obteve 20.697 votos e terminou a eleição em quinto lugar entre oito candidatos. Foi candidato a Deputado Federal pela REDE/DF em 2022. Alcançou 1.160 votos no pleito.
CURRÍCULO RESUMIDO
I. DADOS PESSOAIS
Nome: Aldemario Araujo Castro
Pai: Audemaro Araujo Silva
Mãe: Janice Araujo Castro
Filhos:
Amanda Feitosa Castro
Carolina Araujo Castro Feitosa
Gabriel Araujo Castro Feitosa
Data de nascimento: 30 de abril de 1966
Local de nascimento: Maceió, Alagoas
II. ATIVIDADES ATUAIS
Procurador da Fazenda Nacional (desde junho/1993)
III. ATIVIDADES ANTERIORES
Advogado-Geral da União (Interino, de 2 a 7/janeiro/2008)
Corregedor-Geral da Advocacia da União (de abril/2007 a outubro/2009)
Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional (de abril a outubro/2003)
Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda (de abril/1999 a fevereiro/2001)
Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (de março/2013 a fevereiro/2014)
Coordenador do Curso de Especialização (a distância) em Direito do Estado da Universidade Católica de Brasília Virtual – UCB Virtual (2006 a 2008)
Membro do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (de abril/2002 a abril/2004 e de abril/2007 a outubro/2009)
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – ASSEFAZ (1998/2003)
Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em Alagoas (de fevereiro/1994 a maio/1998)
Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ (de julho/2004 a junho/2005)
Diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ (2001/2003)
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (2013/2015)
Professor da Universidade Católica de Brasília – UCB (de fevereiro/2001 a dezembro/2017)
Diretor da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (de fevereiro/2016 a dezembro/2016)
Editor da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN (de 2011 a 2017).
Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal (de janeiro/2019 a fevereiro/2020)
Membro do Conselho de Governança do Governo do Distrito Federal (de abril/2019 a fevereiro/2020)
IV. TÍTULOS ACADÊMICOS
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB
V. CONDECORAÇÕES
Medalha do Pacificador - Exército Brasileiro
Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal - Imperador Dom Pedro II - Grau de Comendador
Ordem do Mérito Polícia Militar do Distrito Federal - Alferes Joaquim José da Silva Xavier - Grau Grande Oficial
Medalha do Mérito Buriti
VI. EXPOSITOR
Expositor em mais de 200 (duzentas) palestras, conferências, congressos, cursos, debates e congêneres
VII. AUTOR
Autor de mais de 400 (quatrocentos) trabalhos escritos entre textos, artigos, capítulos de livros e livros
Textos (A PANDEMIA DAS CASAS DE APOSTAS ONLINE E OS MALEFÍCIOS DECORRENTES, BETS: NÃO É SOMENTE MAIS UM INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DOS MAIS POBRES PARA OS MAIS RICOS e BETS: O QUE JÁ ERA RUIM FICOU PIOR). Bets ilegais. Posicionamentos contrários às bets. Dados preocupantes. Campanha Brasil contra Bets.
Livro: O PREÇO DO JOGO: A Escalada dos Malefícios das Bets no Brasil
Assédios moral e sexual: Combate e disfunção jurídica. Assédios moral e sexual: Marcas do atraso civilizatório. Assédio moral, assédio sexual e figuras afins: Uma linha de tempo. Assédio moral sem reiteração: Uma nova perspectiva jurídica. Assédio moral é crime? Documentos importantes. Localização na internet.
Livro: ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL. Temas específicos
O amor na sua plenitude. O que é o amor? Para além do perdão ... Quem perdoa é Deus? O perdão e suas múltiplas faces na jornada em busca da paz interior. O esquecido e fundamental amor-próprio. Autossabotagem: o poderoso inimigo do amor-próprio.
Livro: AMOR E PERDÃO. Algumas reflexões
O avanço na divulgação de cards semanais sobre golpes digitais apontou para a necessidade de organizá-los em uma publicação. Para tanto, seus conteúdos serão apresentados em seis blocos ou capítulos: a) contexto dos golpes digitais; b) antes dos golpes digitais; c) durante os golpes digitais; d) depois dos golpes digitais; e) documentos e sites relevantes e f) cards semanais. Acompanhe a elaboração do livro (divulgação de versões parciais).
Livro: GOLPES DIGITAIS. Antes, Durante e Depois
ESPIRITISMO. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. DEUS. ESPÍRITOS IMORTAIS E DESTINADOS À PERFEIÇÃO. REENCARNAÇÃO.
PLURALIDADE DOS MUNDOS. COMUNICAÇÃO ENTRE ESPÍRITOS ENCARNADOS E DESENCARNADOS. TEMAS ESPECÍFICOS.
ANIMAIS. ANJO DA GUARDA. BÍBLIA. DOGMATISMO. EVOLUÇÃO ESPIRITUAL (INTELECTUAL E MORAL). INFERNO.
JESUS. LIVRE-ARBÍTRIO. REGENERAÇÃO (DA TERRA). SENTIDO (OU PROPÓSITO) DA VIDA. SONHOS. VIOLÊNCIA
Livro: ESPIRITUALIDADE: ESCRITOS EM UMA PERSPECTIVA ESPÍRITA
O livro aborda temas como: a) voto de opinião e fisiológico (pesado); b) os três tipos de fisiologismos mais leves; c) propostas genéricas ou proposições típicas da implementação de políticas públicas formatadas e conduzidas pelo poder executivo; d) organização, mobilização e conscientização populares; e) financiamento das campanhas e f) análise da proposta de redução do número de deputados e senadores pela metade. Trata, ainda, de dois tipos básicos de campanha. O primeiro caracterizado pelo “voto fisiológico”, baseada na contratação interesseira de cabos eleitorais, na “compra” de apoios de lideranças comunitárias e em várias práticas clientelistas. O segundo representado pelo “voto de opinião”, fundamentado em propostas programáticas e em trajetórias de vida do candidato, que demonstram suas habilidades técnicas e políticas para implementá-las.
Livro: COMO ESCOLHER SEU DEPUTADO. Pequeno manual para orientar o eleitor no dia 2 de outubro de 2022
Os 40 (quarenta) textos contidos nesta publicação foram escritos ao longo do (des)governo do senhor Jair Messias Bolsonaro. Eles procuram demonstrar, com dados e argumentos, os profundos retrocessos observados em praticamente todas as áreas do convívio social no Brasil. Os textos são apresentados exatamente como redigidos e com indicação da data de elaboração. Eles estão dispostos em ordem cronológica invertida (dos mais recentes para os mais antigos). Foram confeccionados dois sumários. O primeiro observa a sequência temporal referida. O segundo sumário agrupa os escritos por assuntos.
Livro: POR UM BRASIL LIVRE, JUSTO E SUSTENTÁVEL. Escritos contra a barbárie nos sombrios tempos de Bolsonaro
As leituras e pesquisas para elaboração deste livro apontaram claramente no sentido de que a saúde e o bem-estar consistentes e duradouros dependem do desenvolvimento de um conjunto de hábitos saudáveis. Não são dietas, nem práticas transitórias ou passageiras. São comportamentos positivos ou construtivos a serem realizados diariamente durante toda a vida. E sempre é o momento de começar. Os pilares fundamentais das condutas a serem observadas são os seguintes: a) alimentação adequada; b) atividade física; c) certos hábitos saudáveis e d) equilíbrios espiritual, emocional e social.
Livro: SAÚDE E BEM-ESTAR. Minhas Anotações
Várias reflexões teóricas distintas convergiram, notadamente a partir da segunda metade do século XX, para a superação da chamada hermenêutica jurídica tradicional (ou clássica). Esse
processo atingiu todas as áreas do Direito, especialmente o Direito
constitucional. Ficou clara a insuficiência do império da lei, pura e
simplesmente, para a solução socialmente adequada, com respeito
à dignidade humana, de uma infinidade de problemas cada vez mais
complexos. Essas novas teorizações atingiram os fundamentos ou
pressupostos de compreensão e aplicação do Direito. Assim, pode-se afirmar que os paradigmas de operacionalização do Direito foram
profundamente alterados nas últimas décadas. Esses novos olhares
acerca do fenômeno jurídico se consolidaram e são predominantes.
Livro: COMO FUNCIONA O DIREITO NA ATUALIDADE. Uma Introdução ao Direito
VIII. PRESENÇA NA INTERNET
Site (ativo desde novembro/1997): http://www.aldemario.adv.br
E-mail: aldemario@aldemario.adv.br
CURIOSIDADE: OUTROS "ALDEMARIOS"
Livro: Curso de Direito Constitucional. Autores: Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco. Editora Saraiva e IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). 5a. Edição. 2010. Pág. 1.567 (Referências bibliográficas).
A obra em questão, elaborada pelo constitucionalista do início do século XX, Aldemário Araújo Castro, trata da primeira Constituição brasileira influenciada pelas idéias do chamado "Estado Social". Nesse sentido, pela primeira vez o texto constitucional contempla disposições sobre a ordem social e econômica. O autor sintonizado com essas profundas mudanças políticas, econômicas e jurídicas, afirma: "No titulo - Da ordem economica e social - destacam-se pela sua relevancia as medidas que visam a protecção do operario. Urge que taes medidas tenham perfeita execução, principalmente a que diz respeito á fixação do salario minimo, afim de evitar que, em muitos casos, continue o contraste desolador entre a opulencia do patrão e a miseria do operario." (pág. VI).
