DIREITO TRIBUTÁRIO II

PLANO DE ENSINO

1. IDENTIFICAÇÃO

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II
SEMESTRE/ANO: 1/2010
PROFESSOR: ALDEMARIO ARAUJO CASTRO

2. EMENTA

Sistema Tributário Nacional. Impostos sobre o Comércio Exterior. Impostos sobre o Patrimônio. Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Impostos sobre a produção e circulação. Outros impostos. Empréstimo compulsório. Taxas. Contribuições parafiscais. Contribuição de Melhoria.

3. CONTEÚDO

Unidade 1: Sistema Tributário Nacional. Sistema Tributário Nacional, elementos estruturais. Distribuição das competências tributárias. Tributos da União. Tributos dos Estados e do Distrito Federal. Tributos dos Municípios.

Unidade 2: Impostos sobre o comércio exterior. Imposto sobre a importação. Funções. Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo. Alíquota. TEC. Imposto de exportação. Competência e instituição, evolução histórica. Incidência. Fato gerador. Base de cálculo. Contribuintes. Regimes aduaneiros especiais e atípicos. Contrabando e descaminho.

Unidade 3: Impostos sobre o patrimônio. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Incidência e imunidades. Progressividade. Fato gerador. Base de cálculo e atualização. Contribuintes. Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Funções. Reforma agrária. Competência, evolução histórica. Distribuição da receita. Incidência e imunidade. Fato gerador. Base de cálculo. Contribuintes. Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI). Competência, evolução histórica. Incidência e imunidades. Fato gerador. Direitos reais sobre imóveis. Base de cálculo. Contribuintes. Outros aspectos. Imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCD). Competência, evolução histórica. Incidência e imunidade. Alíquota. Fato gerador. Contribuinte. Base de cálculo. Outros aspectos. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Analogia com a TRU. Incidência. Imunidade. Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo. Destinação da receita. Imposto sobre grandes fortunas (IGF).

Unidade 4: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR). Sistemática e evolução histórica. Princípios. Incidência. Imunidade. Fato gerador. Renda e proventos. Base de cálculo. Contribuintes. Pessoas físicas. Pessoas jurídicas. Distribuição da receita.

Unidade 5: Impostos sobre a produção e a circulação. Impostos sobre circulação de serviços e de mercadorias: Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). Incidência. Imunidade. Alíquotas. Fato gerador. Base de cálculo. Lista de serviço. Contribuintes. Outros aspectos. Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS). Evolução histórica. Não-cumulatividade. Regime de compensação. Crédito do imposto. Incidência, não-incidência. Imunidade. Isenções e outras desonerações. Convênios. Sistemática. Contribuintes. Substituição tributária. Alíquotas. Fixação. Destinação da receita. Impostos sobre produtos e outros valores econômicos: Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Incidência. Imunidade. Seletividade. Não-cumulatividade. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquotas – TIPI. Contribuinte. Industrial e equiparado. Substituição tributária. Destinação da receita. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários (IOF). Operações de crédito. Incidência. Imunidade. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Contribuintes. Operações de câmbio. Incidência. Imunidade. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Contribuintes. Operações de seguro. Incidência. Imunidade. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Contribuintes. Operações relativas a títulos e valores mobiliários. Incidência. Imunidade. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Contribuintes. Outros aspectos.

Unidade 6: Outros impostos e empréstimos compulsórios. Impostos extraordinários de guerra. Incidência. Instituição. Extinção. Impostos da competência residual da União. Incidência. Instituição. Empréstimo Compulsório: Instituição. Espécies. Finalidades. Aplicação dos recursos.

Unidade 7: Contribuições Parafiscais. Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE). Contribuições de interesse de categorias profissionais e econômicas. Contribuições sociais gerais. Contribuições para o financiamento da seguridade social. Princípios constitucionais. Incidências. Imunidades. Seguridade social. Conceitos. Objetivos. Saúde. Previdência social. Assistência social. PIS/PASEP. COFINS. CPMF. Outras contribuições.

Unidade 8: Taxas e Contribuição de Melhoria. Taxas: Conceito. Competência. Fato gerador. Classificação: de serviços e de polícia. Distinção entre taxa e preço público. Outras controvérsias. Contribuição de Melhoria: Competência. Fato gerador. Requisitos e limites.

Unidade 9: Tendências atuais do Sistema Tributário Nacional. Reforma Tributária. Propostas e limites.

4. METODOLOGIA DE ENSINO

No desenvolvimento do conteúdo programático poderão ser utilizados: aula expositiva, debates em sala de aula, estudos de caso, trabalhos em ambiente eletrônico e pesquisa em material bibliográfico.

Durante o semestre serão divulgadas informações pertinentes aos temas em estudo por correio eletrônico.

5. RECURSOS INSTRUCIONAIS

Home page com texto doutrinário, legislação, jurisprudência e exercícios. Lista de distribuição de e-mails da UCB.

6. AVALIAÇÃO

6.1. Critérios

6.1.1. Primeira avaliação: prova escrita com questões objetivas e subjetivas.

6.1.2. Segunda avaliação: prova escrita com questões objetivas e subjetivas.

6.1.3. As avaliações serão pontuadas, cada uma, de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

6.1.4. Trabalhos eventualmente realizados ao longo do desenvolvimento da disciplina serão pontuados para acréscimos às notas das avaliações.

6.1.5. Nota final: será representada pela média aritmética das notas das duas avaliações realizadas, acrescidas dos pontos referentes aos trabalhos realizados. Será considerado aprovado o aluno que obtiver nota final igual ou superior a 7,0 (sete).

6.1.6. O aluno que não alcançar a nota final igual ou maior que 7,0 (sete) terá uma oportunidade de recuperação através de avaliação específica (prova final substitutiva da menor das notas). Esta avaliação abrangerá todo o conteúdo do semestre.

7. BIBLIOGRAFIA

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário brasileiro. Atual. por Misabel Abreu Machado DERZI. Rio de Janeiro: Forense.

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 – sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.

MELO José Eduardo Soares de. Contribuições sociais no sistema tributário. São Paulo: Malheiros.

PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Ver. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado.