PÁGINAS/COMPILAÇÕES DE ELEMENTOS:

ADVOCACIA PRIVADA (ou PLENA)

EXCLUSIVIDADE/PRIVATIVIDADE

HONORÁRIOS

HONORÁRIOS. Chapa 3 dos PFNs na primeira eleição para o CCHA

NOVA AGU. Principais fatos em ordem cronológica. Atividades, resultados e problemas da AGU. Envie emails para todos os deputados federais em defesa da PEC443. Vídeos. MANIFESTO. Memes. Fotos. Imagens. Repercussão na imprensa. PAUTA DE REIVINDICAÇÕES. Orientações. TEXTOS, DOCUMENTOS e DADOS. Exonerações

PECs 82 e 443. Compilação de textos, documentos e dados para ajudar na mobilização (em 2015)

PRERROGATIVAS

PROJETO DE LEI N. 4.524/2015

UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DA AGU. Consulta realizada pela AGU. Petição pública. Jusrisprudência. Propostas das entidades representativas dos advogados públicos federais. Legislação. Modelo de transição. Vídeos. Artigos/estudos/textos.

Livro coletivo ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL:
AFIRMAÇÃO COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA

O Observatório da Advocacia Pública Federal, inicialmente resumido a esta página, mas com possibilidade de expansão para outros espaços, divulga, principalmente, análises políticas (textos) relacionadas com:

a) as concepções e práticas das direções dos órgãos jurídicos da Advocacia Pública Federal (relacionados com a Advocacia-Geral da União);

b) as diretrizes e ações das associações representativas dos advogados públicos federais;

c) os níveis de conscientização e mobilização dos advogados públicos federais;

d) as propostas de aperfeiçoamento/fortalecimento dos órgãos e das carreiras (isonomia remuneratória com as demais carreiras jurídicas, honorários advocatícios, advocacia privada, carreiras de apoio estruturadas, nova Lei Orgânica, condições logísticas adequadas de trabalho (especialmente, espaços físicos e sistemas de informática), gestão democrática, etc).

Este espaço também divulga e trata de questões conexas às anteriormente mencionadas.