CURSOS, PALESTRAS E AFINS



27/janeiro/2012 - Porto Alegre/RS - SINDIRECEITA - Ciclo de Debates Controle Social da Gestão Tributária - Fórum Social Temático 2012 (clique aqui) (clique aqui)

28/outubro/2011 - Praia do Forte/BA - UNAFE - V Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais - Exposição no Painel “A Visão Macro do Advogado Público Federal e o seu papel na relação Governo e Iniciativa Privada” (clique aqui)

8/julho/2010 - Brasília/DF - II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado - Exposição na Ofinica A TRIBUTAçÃO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

9/março/2010 - Brasília/DF - SINDICAL - Debate INTERVENÇÃO NO DISTRITO FEDERAL (notícia)

4/março/2010 - Porto Alegre/RS - SINPROFAZ - Palestra AS GARANTIAS E PRERROGATIVAS DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL E A CONSTRUÇÃO DA NOVA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL (resumo)

19/novembro/2009 - Brasília/DF - AGU/PGF - Seminário Temas Polêmicos na Defesa da Administração Pública Federal em Matéria de Pessoal e Processual - Palestra INSTITUTOS DA DESISTÊNCIA, DISPENSA DE RECURSOS E SÚMULAS DA AGU

14/novembro/2009 - Bahia - SINPROFAZ - IX Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - Palestra O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

28/setembro/2009 - São Paulo/SP - OAB/SP - Encontro Estadual do Advogado Público - Palestra O ANTEPROJETO DE LEI ORGÂNICA DA AGU - PRERROGATIVAS: AVANÇOS E RETROCESSOS

24/setembro/2009 - Brasília/DF - ANAUNI - I Encontro Nacional da ANAUNI para o Consultivo - Exposição A RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA: A NATUREZA JURÍDICA DO PARECER

11/setembro/2009 - Brasília/DF - AGU - III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal - Debatedor na Oficina LIMITES E RISCOS DA ATUAÇÃO FUNCIONAL NO CONTEXTO DA NOVA ADVOCACIA PÚBLICA (FOTO)

17/agosto/2009 - Brasília/DF - AGU - V Curso de Processo Administrativo Disciplinar - Palestra COMPETÊNCIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO NO NOVO CONTEXTO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL (FOTO)

17/junho/2009 - Belo Horizonte/MG - AGU - Palestra O PAPEL INSTITUCIONAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO

28/maio/2009 - Manaus/AM - AGU - Seminário Regional da Advocacia Pública Federal - Palestra O PAPEL INSTITUCIONAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO

21/maio/2009 - Rio de Janeiro/RJ - AGU - Seminário Regional da Advocacia Pública Federal - Palestra A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA AGU

14/maio/2009 - São Paulo/SP - PRFN/3a. Região - Palestra FUNÇÕES E PROCEDIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO

29/abril/2009 - Rio de Janeiro/RJ - PGF/AGU - II Fórum de Procuradores-Chefes de Órgãos Reguladores - Palestra QUESTÕES RELEVANTES NO CONTEXTO DA NOVA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL (folha de ponto, horário, magistério, advocacia privada e não-interposição de recursos)

22/abril/2009 - Florianópolis/SC - AGU - Seminário Regional da Advocacia Pública Federal - Palestra ADVOCACIA PÚBLICA: RESPONSABILIDADES, PRERROGATIVAS E AUTONOMIA

16/abril/2009 - Salvador/BA - IBDP - IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Palestra EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE TIPOS E CONCEITOS TRIBUTÁRIOS

25/março/2009 - São Paulo/SP - AGU - Seminário Regional sobre a Advocacia Pública Federal - Palestra O PAPEL INSTITUCIONAL DA CORREGEDORIA NA PROMOÇÃO DA REGULARIDADE E DA EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA AGU

23/março/2009 - Brasília/DF - PGU/AGU - Curso de combate à corrupção - Palestra A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (FOTO)

8/outubro/2008 - Belo Horizonte/MG - PUC/Minas - Palestra REFORMA TRIBUTÁRIA E CONSTITUIÇÃO (CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL)

6/outubro/2008 - Brasília/DF - UniEuro/Águas Claras - Palestra REFORMA TRIBUTÁRIA E CONSTITUIÇÃO

31/maio, 7 e 21/junho/2008 - Brasília/DF - Faculdade Euro Americana - Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública - Disciplina Controle da Administração Pública

5/junho/2008 - Brasília/DF - Escola Regional de Informática do Centro-Oeste/Sociedade Brasileira de Computação (SBC) - Palestra AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A INFORMÁTICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

7 a 9/maio/2008 - Salvador/BA - IBDP - VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Palestra A ADVOCACIA PÚBLICA E O CONTROLE DA JURIDICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (FOTO)

IV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
São Paulo - SP - 21 e 22 de setembro de 2006

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Recife - PE - 27 a 29 de setembro de 2006

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO
Belém - PA - 2 a 6 de outubro de 2006

Seminário Dispositivos Legais de Regulação da PRIVACIDADE ELETRÔNICA
São Paulo - SP - 5 de outubro de 2006

29/junho/2006 - São Paulo/SP - Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - Seminário do Conselho Gestor de Ações Conjuntas de Combate à Evasão Fiscal - Palestra ACESSO ÀS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS PELA VIA ADMINISTRATIVA

13 e 14/janeiro/2006 - Maceió/AL - Procuradoria-Geral do Município de Maceió - Curso LANÇAMENTO, DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIOS (FOTO)

24/novembro/2005 - São Paulo/SP - IOB - 14o. Simpósio IOB de Direito Tributário - Talk-Show SUPER SECRETARIA DA RECEITA DO BRASIL (FOTOS)

15/novembro/2005 - Comandatuba/BA - SINPROFAZ - V Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - Palestra EFETIVIDADE DA DEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PRIORITÁRIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Outubro/2005 - Academia de Polícia Militar/DF - Brasília/DF - Curso DIREITO ADMINISTRATIVO

11/agosto/2005 - Salvador/BA - OAB/BA - II Conferência Estadual dos Advogados da Bahia - Palestra A PENHORA ON-LINE E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO

12 e 13/julho/2005 - Maceió/AL - ESAMC - Especialização em Direito e Processo Tributário - Palestra sobre as alterações no Código Tributário Nacional promovidas pela Lei Complementar n. 118, de 2005 (FOTO)

23/junho/2005 - Natal/RN - IBEC - II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Palestra ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (LEI COMPLEMENTAR 118/2005 e LEI 10.051/2004) (FOTOS)

5/junho/2005 - Canal #brasil da Rede Virtualife (/server irc.virtualife.com.br) - Entrevista sobre Crimes Digitais

7/abril/2005 - Rio de Janeiro/RJ - FGV (Escola de Direito) - Palestra Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda (Tributação dos Profissionais Liberais)

2, 4 e 5/abril/2005 - Brasília/DF - ESAF - Curso de Direito Administrativo

29/março/2005 - São Paulo/SP - APET - Palestra Lei Complementar n. 118/2005 (FOTOS)

13/novembro/2004 - Cabo de Santo Agostinho/PE - SINPROFAZ - IV Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - Apresentação do Estudo "O Financiamento da Atividade de Recuperação de Créditos Públicos Federais Não Pagos. O Caso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)" (FOTOS)

8/novembro/2004 - Petrópolis/RJ - IBDE - I Congresso Internacional de Direito Eletrônico - Direito Eletrônico? (FOTOS)

24/setembro/2004 - Rio de Janeiro/RJ - SINPROFAZ/ADPERJ/CEJ 11 de agosto - Seminário CEJ/ADPERJ/SINPROFAZ - O que esconde a carga tributária macroeconômica? (FOTO)

8 a 10/setembro/2004 - Site www.ambito-juridico.com.br - Seminário Virtual "Temas Atuais do Direito e Internet" - O tratamento jurídico do software no Brasil

01/junho/2004 - Paracatu/MG - Faculdade Atenas - II Seminário de Informática Jurídica - Computador: esse desconhecido. Implicações práticas e jurídicas dos segredos de sua utilização

13/maio/2004 - Brasília/DF - UCB/Curso de Direito - VII Semana Jurídica - O Impacto Revolucionário da Modernidade Tecnológica no Direito

01/dezembro/2003 - Paracatu/MG - Faculdade Atenas - I Seminário de Informática Jurídica - O Direito da Informática e as novas fronteiras do conhecimento jurídico

13 e 14/outubro/2003 - Brasília/DF - EFATEC/TBA - Curso Segurança Jurídica e Tecnologia da Informação

29/agosto/2003 - Rio de Janeiro/RJ - SINPROFAZ/Universidade Candido Mendes/CEJ 11 de agosto/ESPGFN - I Seminário de Direito Público "A Justiça Fiscal no Limiar do Século XXI" - Elisão Fiscal no Estado Democrático e Social de Direito (FOTO)

28/agosto/2003 - Site www.ambito-juridico.com.br - Seminário Virtual "Temas Atuais do Direito e Internet" - A Internet e os tipos penais que reclamam ação criminosa em público

2 a 23/julho/2003 - Maceió/AL - Essencial Cursos e Concursos - Curso de Direito Tributário (Intensivo)

19 a 23/maio/2003 - Brasília/DF - UCB/Curso de Direito - VI Semana do Direito - Oficina "O Advogado e a Internet"

12/maio/2003 - Brasília/DF - UCB/Curso de Comunicação - III Semana da Comunicação - Mesa de debate "Jornalismo sem diploma?"

22 a 25/dezembro/2002 - Maceió/AL - Essencial Cursos e Concursos - Curso de Direito Administrativo (Intensivo)

29/novembro/2002 - Costa do Sauípe/BA - SINPROFAZ - II Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e sua função constitucional

29/novembro/2002 - Costa do Sauípe/BA - SINPROFAZ - II Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Futuro Governo

20/novembro/2002 - Curitiba/PR - PUC/PR - IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná - Procedimento para a Desconsideração do Ato ou Negócio Jurídico na Visão da Fazenda Pública (FOTO)

30/setembro a 17/outubro/2002 - Brasília/DF - Instituto Processus - Curso de Direito Tributário (Intensivo - 3 turmas)

14 e 15/setembro e 12 e 13/outubro/2002 - Maceió/AL - Essencial Cursos e Concursos - Curso de Direito Tributário (Intensivo)

8/setembro/2002 - Cuiabá/MT - Ministério Público - Curso de Pesquisa Jurídica na Internet

22 a 26/julho/2002 - Maceió/AL - Procuradoria-Geral do Município de Maceió - Curso Principais Aspectos da Execução Fiscal

12/junho/2002 - Araçatuba/SP - UNAFISCO/Araçatuba - Palestra Aspectos do Lançamento Tributário

10/junho/2002 - Brasília/DF - Curso Processamento de Dados/UCB - Palestra O Direito e a Tecnologia da Informação

5/junho/2002 - Brasília/DF - AEUDF/ICAT - Banca do Curso de Especialização em Direito Tributário - Monografia "Tributação do serviço de conexão à Internet: Competência impositiva e local da prestação" de José Cardoso Dutra Júnior

15/maio/2002 - São Paulo/SP - Instituto Ética de Formação Empresarial - Conferência Crimes Tributários - Palestra Sigilo Bancário e Crimes Tributários

8/maio/2002 - Brasília/DF - EFATEC/TBA - Palestra Segurança Jurídica e Tecnologia da Informação

13 e 14/abril/2002 - Maceió/AL - Essencial Cursos e Concursos - Curso de Direito Tributário (Intensivo)

11/abril/2002 - Natal/RN - SUCESU/RN - Simpósio de Direito Eletrônico - Palestra Direito Tributário na Internet e Painel Direitos Autorais na Internet

28 a 31/março/2002 - Maceió/AL - Essencial Cursos e Concursos - Curso de Direito Tributário

7 a 21/janeiro/2002 - Maceió/AL - Essencial Cursos e Concursos - Curso de Direito Tributário

13/dezembro/2001 - Brasília/DF - PFN/DF - Palestra Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet

4 e 5/dezembro/2001 - Brasília/DF - Cadejur - Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet

28 e 29/novembro/2001 - Brasília/DF - Cadejur - Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet

21 e 22/novembro/2001 - Brasília/DF - Cadejur - Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet

16/novembro/2001 - Rio de Janeiro/RJ - SINPROFAZ - I Encontro Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional - Diagnóstico e Planejamento Estratégico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

9/novembro/2001 - Florianópolis/SC - TECNOJUSC (Grupo de Integração Tecnológica do Poder Judiciário de Santa Catarina) - Seminário ICP-JUD - Painel Documento Eletrônico e Assinatura Digital

4/outubro/2001 - Brasília/DF - Academia Nacional de Polícia - I Seminário sobre Crimes de Alta Tecnologia - Documento Eletrônico e Contrato Eletrônico

12 e 13/setembro/2001 - Brasília/DF - Cadejur - Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet

5 e 6/setembro/2001 - Brasília/DF - Cadejur - Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet

30/agosto/2001 - Brasília/DF - AEUDF - Poderes da Administração Tributária no combate à Sonegação Fiscal

29 e 30/agosto/2001 - Brasília/DF - Cadejur - Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet

24/agosto/2001 - Campo Grande/MS - PFN/MS, OAB/MS e outros - Congresso de Direito Público - Reforma da Lei de Execução Fiscal

22 e 23/agosto/2001 - Brasília/DF - Cadejur - Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet

15 e 16/agosto/2001 - Brasília/DF - Cadejur - Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet

11/agosto/2001 - Curitiba/PR - PUC/PR - III Simpósio Internacional de Direito Tributário - Sigilo Bancário e Processo Tributário

23 e 30/junho/2001 - Brasília/DF - Cadejur - Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet

26/junho/2001 - Rio de Janeiro/RJ - IPLANRIO - As iniciativas de modernização das atividades da Dívida Ativa da União com base nas novas tecnologias da informação

26/junho/2001 - Rio de Janeiro/RJ - ABDF - Quebra do Sigilo Bancário

7/junho/2001 - São Paulo/SP - CONIP - Apresentação do Sistema de Pagamento On-Line de débitos inscritos em Dívida Ativa da União (SISPAGON)