ESTUDOS E CONCURSOS

CONCURSOS

1. Sugere-se, para a primeira fase dos concursos, um estudo abrangente e de relativa profundidade. Deve ser dispensada especial atenção ao estudo da legislação pura e simples. Nesse estudo, deve ser objeto de especial cuidado: a) remissões; b) exceções e c) classificações doutrinárias contempladas na legislação.

2. Para a segunda fase dos concursos (provas subjetivas), é importante conhecer a evolução jurisprudencial (com seu estádio atual). O acompanhamento dos informativos de jurisprudência do STF e do STJ são cruciais (ver, neste site, uma seleção das notícias mais importantes dos referidos boletins relacionadas com o Direito Tributário).

3. Sugere-se, no caso da PGFN, a leitura dos últimos pareceres do órgão disponíveis na Internet (http://www.pgfn.fazenda.gov.br).

4. Sugere-se, ainda, a consulta ao livro PROCESSO TRIBUTÁRIO: TEORIA E PRÁTICA do PFN Vittorio Cassone (Editora ATLAS). Nele existem vários modelos de peças processuais.

5. O sucesso nos estudos depende de: a) motivação; b) método (objetividade) e c) disciplina. Assim, lembre e relembre o objetivo perseguido (o cargo, a remuneração, etc). Identifique, com razoável precisão, os assuntos a serem estudos e o nível de profundidade. Defina um horário diário ou semanal realista e cumpra-o de forma espartana.

COMEÇANDO A ESTUDAR DIREITO TRIBUTÁRIO

Sugerem-se as seguintes iniciativas:

1. Leitura dos seguintes livros (na seqüência):

a) Primeiras Linhas de Direito Tributário de Aldemario Araujo Castro;
b) Curso de Direito Tributário de Hugo de Brito Machado (Editora Malheiros);
c) Direito Tributário Brasileiro de Luciano Amaro (Editora Saraiva).

2. Acompanhar as discussões tributárias em:

a) artigos no site da APET (http://www.apet.org.br);
b) artigos no site Jus Navigandi (http://www.uol.jus.com.br);
c) artigos no site Tributario.net (http://www.tributario.net);
d) artigos na Revista Dialética de Direito Tributário.

3. Participar de eventos (seminários, congressos, palestras) tributários (ver item V logo abaixo).

4. Acompanhar a jurisprudência tributária do STF e do STJ (Primeira Seção) através dos Informativos nos sites dos tribunais.

5. Participar de um bom curso de direito tributário preparatório para concursos públicos.

PETIÇÕES UTILIZADAS EM PROCESSOS JUDICIAIS (EXEMPLOS)

Petição 1 (Contestação)

Petição 2 (Apelação)

Petição 3 (Contestação)

INDICAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS

1. Brasília

FORTIUM
Site: http://www.fortium.com.br
E-mail: contato@fortium.com.br
Fone: (61)3346-2113
Endereço: SGAS 915 - Lotes 75/76 - LBV
Responsáveis: Cláudio Farag e Anamaria Prates

2. Maceió

ESSENCIAL
Fone: (82)3326-7215
Responsável: Plínio Feitosa

DIRETUS - Cursos Jurídicos
Site: http://www.diretus.com.br
Fone: (82)3377-5542
Endereço: Rua Hélio Pradines, 529 - Ponta Verde

3. Rio de Janeiro

CEJ - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 11 DE AGOSTO
Site: http://www.cej11deagosto.com.br
E-mail: cej11@cej11deagosto.com.br
Fones: (21)2533-7073/2262-6619/2220-6303/2533-4527
Endereço: Av. Presidente Wilson, 165 - Grupo 302 - Centro
Responsável: Ricardo Lodi Ribeiro

INDICAÇÃO DE EVENTOS (DIREITO TRIBUTÁRIO)

1. Simpósio anual, cursos e reuniões da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários (http://www.apet.org.br). Alguns eventos promovidos pela APET são gratuitos.

2. Seminários e WebSeminários (via Internet) da Fiscosoft (http://www.fiscosoft.com.br)

VENDA (VIA INTERNET) DE LIVROS (DIREITO TRIBUTÁRIO)

1. MP Editora (http://www.mpeditora.com.br)