Aldemario Araujo Castro toma posse no cargo de
Corregedor-Geral da Advocacia da União
Brasília, 16 de abril de 2007





Discurso de posse

Excelentíssimo Senhor Advogado-Geral da União, Ministro José Antonio Dias Toffoli
Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Secretária-Geral de Contencioso da AGU
Dr. Evandro Costa Gama, Secretário-Geral de Consultoria da AGU
Dr. Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, Consultor-Geral da União
Dr. Luís Henrique Martins dos Anjos, Procurador-Geral da União
Dr. João Ernesto Aragonés Vianna, Procurador-Geral Federal
Dr. Jefferson Carlos Carús Guedes, Diretor da Escola da AGU

Autoridades presentes, saudadas nas pessoas dos Ministros Joaquim Barbosa e Peçanha Martins,

Colegas Procuradores da Fazenda Nacional,
Colegas Advogados da União,
Colegas Procuradores Federais,

Senhoras e Senhores,

Permitam-me uma saudação especial a Janice (minha mãe), Ana Lúcia (minha esposa), Alderita (minha irmã) e Gabriel (meu filho), todos aqui presentes. Permitam-me, ainda, saudar Audemaro (meu pai), Aldemar (meu irmão), Carolina (minha filha) e Amanda (minha filha), ausentes tão-somente deste recinto.

Devo iniciar estas breves palavras com um agradecimento ao Ministro José Antonio Dias Toffoli. Vossa Excelência me confiou uma tarefa de extrema importância no âmbito da Advocacia-Geral da União. Registro, agora de público, a consideração feita em audiência reservada: não medirei esforços para corresponder, com trabalho e resultados, a confiança depositada por Vossa Excelência na minha pessoa.

Na seqüência, faço uma manifestação de ordem pessoal. Este momento é um marco numa carreira de quatorze anos de Advocacia Pública. Experimentei cargos de direção de diversos níveis, o exercício direto da nobre função de Procurador da Fazenda Nacional em centenas de processos judiciais e administrativos e atividades de representação de classe. Ao longo desse tempo, colecionei alegrias e tristezas, alimentei esperanças e amarguei frustrações, foi compreendido e incompreendido, cometi erros e acertos.

Chegando aqui, neste momento, faço questão de afirmar: não abandonei minhas convicções e meu modo ser. Por não fazê-lo, tive o supremo reconhecimento de minha consciência tranqüila, de familiares, de amigos, de colegas e de autoridades que identificaram, na minha pessoa, a possibilidade de construir, de forma altiva, instituições melhores. Posso e deve registrar: decididamente, a vida não é um “vale-tudo” por quase nada.

Ouvi de vários colegas a assertiva de que a atividade da Corregedoria é das mais espinhosas. Retruquei: sim e não. Sem dúvida, é espinhosa e desagradável, embora necessária, a atividade de punir. Entretanto, será tão menos espinhosa quanto seja um mero reconhecimento do desvio cometido e de sua extensão. Se a Corregedoria não criar ou inovar, e não pode fazê-lo, apenas dará conseqüência a uma escolha equivocada, a um caminho mal trilhado, por um Membro da Advocacia da União. Assim, no momento do erro, a atividade da Corregedoria já está potencialmente presente. Os atos subseqüentes, da Corregedoria, deverão ser, e serão, o desdobramento natural da infeliz escolha realizada. Ademais, não devem ser esquecidas as funções de prevenção e de aprimoramento funcional desempenhadas pela Corregedoria-Geral.

Ouvi, ainda, e comungo com elas, as seguintes determinações superiores: use da energia necessária e atue com impessoalidade. As ações da Corregedoria deverão ser medidas pelo tamanho e pela natureza das infrações cometidas. A Corregedoria não deverá ser instrumento de perseguição política ou pessoal. Ao revés, a Corregedoria deverá ser instrumento de aperfeiçoamento institucional ao prevenir e depurar erros e separar o joio do trigo. Para tanto, ouviremos de todos os segmentos da Advocacia da União as críticas e as sugestões que permitirão a definição de um modelo adequado e aperfeiçoado de atuação da Corregedoria-Geral.

Minhas últimas palavras são novamente dirigidas ao Ministro José Antonio Dias Toffoli. Vossa Excelência já inscreveu seu nome em posição de destaque na história da Advocacia da União. Com efeito, confiou aos advogados públicos federais a direção, sob sua sensível e competente orientação e coordenação, do projeto de construção de uma AGU forte, reconhecida e útil à Administração Pública, ao Estado e à sociedade brasileira. Vossa Excelência identificou nos advogados públicos, o que outros não enxergaram, a maturidade e a responsabilidade para condução desse salto de qualidade. Vossa Excelência não terá motivos para decepção.

Agora, devemos, Procuradores da Fazenda Nacional, Advogados da União, Procuradores Federais, advogados públicos, aparar arestas e construir convergências. Em suma, devemos nos colocar à altura do desafio depositado em nossas mãos.

A Advocacia da União está vocacionada para desempenhar um papel decisivo na superação de uma série de atrasos e mazelas observadas na conjuntura e na estrutura da sociedade brasileira. Não podemos falhar nessa missão. Não podemos nos dar ao luxo de vacilar nessa empreitada, marcada pela oportunidade fundamental e imperdível de contribuir, com nossa atuação, para a construção, como inscrita na Carta Magna, de uma sociedade livre, justa e solidária.

Muito obrigado.