TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

ATIVIDADE 2 - Questão 1 de 5


Analise as assertivas seguintes e identifique as corretas


a. A soberania é um dos elementos constitutivos do Estado. É considerada como supremacia no plano interno, independência no plano externo e exercitável por intermédio de um Governo.

b. Forma de Estado, Forma de Governo e Sistema de Governo são expressões sinônimas.

c. "Somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade". Essa frase resume a concepção jurídica de Constituição.

d. A Constituição brasileira de 1988 caracteriza-se como: formal, escrita, dogmática, popular, rígida, analítica e eclética.

e. A "força normativa da Constituição" (com supremacia formal e axiológica) e o "princípio-matriz da dignidade da pessoa humana" são importantes marcas do constitucionalismo social.

f. As constituições liberais brasileiras são as de 1824 e 1891.

g. O poder constituinte originário é permanente. Não se esgota no momento de elaboração da Constituição e pode manifestar-se a qualquer momento.

h. O poder constituinte derivado, definido pela Constituição de 1988, não possui limitações temporais e circunstanciais.