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(29/08/2010) Apoio Manifestação de apoio à postulação do Procurador da Fazenda Nacional RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA de integrar o Superior Tribunal de Justiça. Afinal, o Dr. RICARDO CUEVA reúne, com sobras, os predicados da habilitação profissional, competência jurídica, ética e seriedade, indispensáveis ao exercício de cargo tão relevante.

(15/07/2010) Entrevista. O programa Carreiras da TV Justiça (do STF) entrevistou o Procurador da Fazenda Nacional Aldemario Araujo Castro. O programa foi exibido no dia 15 de julho de 2010 às 18 horas.

(21/06/2010) Homenagem. Ao completar 20 (vinte) anos de existência, o SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) homenageou seus ex-Presidentes, entre eles o PFN Aldemario Araujo Castro. (foto).

(05/04/2010) Entrevista. CARGA TRIBUTÁRIA. SISTEMA TRIBUTÁRIO. REFORMA TRIBUTÁRIA. RBI - MIX TV às 7 horas. UHF 17 (DF). NET 22 (DF).

(27/12/2009) EXTRA.COM.BR. Cuidado com as compras no EXTRA.COM.BR. (relato e imagens).

(16/12/2009) Entrevista. Entrevista no telejornal matinal da Rede Bandeirantes sobre "Cuidados nas compras na internet" motivou a confecção de um mapa mental comentado acerca do assunto. (mapa mental comentado).

(29/10/2009) CGAU/AGU. Mensagem de agradecimento e despedida. "Neste momento de despedida do exercício do cargo de Corregedor-Geral da Advocacia da União devo agradecer a todos e a cada um pelo apoio recebido e pelo convívio fraterno. Digo e repito. Entre os vários órgãos em que atuei, a CGAU foi aquele em que encontrei um ambiente mais pacífico, construtivo e civilizado. As várias dificuldades e problemas de relacionamento que observei e vivenciei alhures não encontrei aqui. Tenho a convicção pessoal de que o grande sentido da vida é o aprendizado que podemos extrair de todas e de cada uma das experiências. Decididamente, aprendi muito aqui na Corregedoria-Geral da Advocacia da União. Não fossem as contingências da vida, notamente funcional, permaneceria por aqui ... Levo, ainda, uma certeza. Participamos de um processo (a rigor, sem fim) de construção de uma Corregedoria (e de uma AGU) mais (porque avançamos bastante) presente/efetiva, visível e eficiente".

(18/10/2009) OAB/DF. "Manifesto meu apoio à chapa Unidos pela Ordem, liderada pelo Dr. Ibaneis Rocha, porque se trata de uma proposta séria, consistente e construtiva de representação dos advogados do Distrito Federal. Uma de suas principais marcas envolve uma postura de representação abrangente de toda a advocacia, nas vertentes privada e pública, respeitadas as respectivas peculiaridades". Faço um registro importante. Fui apresentado ao Dr. Ibaneis Rocha, no ano em curso, em almoço com PFNs, em especial os Drs. João Carlos Souto e Anderson Bittencourt, diretores do SINPROFAZ.

(26/07/2009) APG da Amana-Key. "Participei, entre os dias 20 e 24 de julho de 2009, por iniciativa da direção da Advocacia-Geral da União (AGU), do APG Sênior da Amana-Key (http://www.amana-key.com.br). O APG (Programa de Gestão Avançada) consiste numa “vivência superintensiva (5 dias, das 8h às 20h)” e aparece como o principal produto do conceituado centro de excelência em liderança, estratégia e gestão. (...)". (artigo).

(03/07/2009) Entrevista. O segundo número da revista JUSTIÇA FISCAL (publicação do SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda nacional) veicula entrevista com o Corregedor-Geral da Advocacia da União, PFN Aldemario Araujo Castro, com o título "PFN comanda Corregedoria com rigor, mas a prudência orienta decisões". (entrevista).

(08/02/2009) Os novos tempos na AGU. O processo de construção da Advocacia Pública Federal (forte, reconhecida socialmente, eficiente e autônoma) ganhou significativo impulsivo com a gestão do Ministro Toffoli na AGU. Eis alguns dados emblemáticos que confirmam a assertiva anterior: 1. Matérias publicadas no site da AGU. 2006 – 232. 2007 – 928. 2008 – 1.556. 2. Citações da AGU na imprensa. 2006 – 435. 2007 – 2.607. 2008 – 7.044.

(29/11/2008) PGFN na AGU e unificação das carreiras jurídicas da AGU. Foram dois temas recorrentes nas conversas do VIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em 2000, escrevi um artigo onde defendia a tese de que o lugar ideal ou natural da PGFN é na AGU. Em 2005, em outro artigo, sustentei o equívoco da idéia de unificação das carreiras jurídicas da AGU. Mantenho, com mais convicção, os dois entendimentos. (pgfn na agu) (contra a unificação).

(15/10/2008) Debate sobre a imunidade tributária do livro eletrônico. LIVRO ELETRÔNICO: TRIBUTADO OU IMUNE? Debate, na forma de três vídeos, entre os Professores Aldemario Araujo e Oswaldo Othon. Atividade do Curso de Especialização (a distância) em Direito do Estado da Universidade Católica de Brasília - UCB. (debate).

(21/09/2008) Aldemario Araujo Castro comenta os arts. 201 a 204 do CTN. Lançada, pela MP Editora, a segunda edição (revista e ampliada) da obra "Comentários ao Código Tributário Nacional". Comento os arts. 201 a 204 relacionados com a Dívida Ativa. (imagem).

(25/08/2008) Aldemario Araujo Castro recebe a "Medalha do Pacificador". Em cerimônia realizada no dia 25/08/2008, o Exército Brasileiro conferiu a "Medalha do Pacificador" a cerca de trezentas personalidades. (imagem 1). (imagem 2).

(08/06/2008) Aldemario Araujo Castro citado no Dicionário de Fanadês, Jequitinhonhês e Mineirês de Carlos Mota. Carlos Mota, em seu Dicionário de Fanadês - Jequitinhonhês - Mineirês, lançado no dia 04/06/2008, no Memorial JK, fez o seguinte registro: "Afinal, como diz o grande filósofo e procurador da Fazenda Nacional, professor Aldemário Araújo Castro, "É melhor escapar fedendo do que morrer cheiroso!". A frase citada é uma das pérolas do rico vocabulário regional nordestino. (citação). (capa).

(01/06/2008) Lançamento do livro PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Nos anos de 2005, 2006 e 2007, o CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (presente no site direitotributario.hpg.ig.com.br) foi disponibilizado na forma de livro comercializado pela EDITORA FORTIUM (três edições). A quarta edição (2008), com o título PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, disponibilizada a partir da primeira quinzena de junho, possui somente formato eletrônico. (livro eletrônico).

(13/05/2008) Voto no CS/AGU. Concurso para PFN. Aprovação nas provas discursivas. Ementa: Concurso Público para provimento de cargos vagos de Procurador da Fazenda Nacional. Edital n. 35/2007. Interpretação dos itens 8.5.3 e 10.1 para fins de aprovação nas provas discursivas. Dubiedade identificada. A interpretação “inclusiva”, aquela que contempla maior número de candidatos, deve prevalecer em relação à interpretação “restritiva”, que retira candidatos do certame. A “perda” com a alteração de posições entre os aprovados é menos significativa que o “ganho” resultante da ampliação qualificada da concorrência. Pedido de reconsideração indeferido. (voto).

(12/05/2008) Citação no Supremo Tribunal Federal. Trabalho jurídico da minha autoria foi citado na Suprema Corte. Eis o trecho pertinente de recente decisão do Ministro CELSO DE MELLO (Ação Cível Originária n. 981): "Há doutrinadores eminentes - como ALDEMARIO ARAUJO CASTRO (...'Do Termo Inicial da Contagem da Prescrição Qüinqüenal na Repetição de Indébito Tributário' ...". (imagem 1). (imagem 2).

(19/01/2008) ARTIGO sobre a evolução da jurisprudência tributária do STF. (artigo - Conclusão).

(12/01/2008) ARTIGO sobre a evolução da jurisprudência tributária do STF. (artigo - O embate, no campo tributário, de diretrizes hermenêuticas).

(06/01/2008) ARTIGO sobre a evolução da jurisprudência tributária do STF. (artigo - Relações entre o direito tributário e os outros ramos do direito).

(31/12/2007) ARTIGO sobre a evolução da jurisprudência tributária do STF. Nas próximas três semanas será divulgado exclusivamente neste BLOG, dividido em quatro partes, o artigo Diretrizes hermenêuticas na jurisprudência tributária do Supremo Tribunal Federal: um debate fundamental em torno dos conceitos presentes na Constituição. Trata-se de um texto completo, mas ainda não posto em seu formato definitivo. A divulgação atende a diversos pedidos de candidatos ao cargo de Procurador da Fazenda Nacional. (artigo - Introdução).

(16/12/2007) Principais decisões tributárias do STF e do STJ. Entre 25/09 e 16/12/2007, a compilação das principais decisões tributárias do STF e do STJ, reunida pelo PFN Aldemario Araujo Castro, foi enviada para 111 requerentes, principalmente candidatos do concurso público para Procurador da Fazenda Nacional.

(04/12/2007) Adesões ao Manifesto de Apoio. Tomei conhecimento das seguintes adesões ao Manifesto de Apoio à candidatura da Dra. MEIRE para o STJ: a) Bruno Mattos e Silva (Consultor Legislativo do Senado e ex-Procurador Federal); b) João Carlos Souto (PFN); c) Fernando Santos (PFN); d) Marcelo Carneiro Vieira (PFN) e e) Sérgio Luiz Rodrigues (PFN).

(02/12/2007) Manifesto de Apoio. Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho para Ministra do Superior Tribunal de Justiça. (manifesto).

(02/12/2007) Concurso para PFN: provas discursivas. A aplicação das provas discursivas do concurso para Procurador da Fazenda Nacional está prevista para o final do mês de janeiro de 2008.

(16/04/2007) Posse. Aldemario Araujo Castro toma posse no cargo de Corregedor-Geral da Advocacia da União. (discurso).